ELEITOR: Atenção ao que é permitido e o que é proibido até domingo

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4 de outubro de 2012 por Maique


Prezado eleitor, o dia 7 de outubro está chegando, para tanto, veja o que é permitido e o que não é permitido fazer neste final de corrida eleitoral. Em caso de irregularidades as denúncias podem ser feitas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul através do site www.tre-rs.gov.br ou então remetidas ao Ministério Público Eleitoral do Município.

 

Quinta-feira 

  • Juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.
  • É o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e TV, assim como para reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização para propagação dos discursos.
  • Prazo final para a realização de debates no rádio e na TV. Aqueles que começarem próximo à meia-noite e avançarem pela madrugada estão liberados até as 7h do dia seguinte.

Sexta-feira

  • Último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga, tanto na imprensa escrita quanto a reprodução, na internet, de anúncios veiculados no jornal impresso.

Sábado

  • Último dia para o eleitor receber a segunda via do título.
  • Última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.
  • Encerra-se o prazo para a permanência de cavaletes, bonecos, cartazes, além de mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras na rua.
  • Caminhadas, carreatas ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos ficam proibidos a partir das 22h.

Domingo

  • Dia da votação, das 8h às 17h.
  • Os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som.
  • É proibida a distribuição de panfletos.
  • A promoção de comício e carreata está vedada.
  • Fiscais partidários, nos trabalhos de votação, podem usar crachás com o nome e a sigla do partido ou coligação a que sirvam, porém, sem a padronização do vestuário.

Fonte: TRE RS

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